Fusões e aquisições na prática: o que você precisa saber antes de comprar ou vender uma empresa
Comprar ou vender uma empresa parece simples quando você olha de fora. Na prática, não funciona assim. M&A é um processo com várias fases, vários documentos e decisões que, se tomadas errado, custam caro. O problema é que a maioria dos empresários só descobre isso no meio do caminho, sem saber exatamente o que assinou, […]
A Cláusula de Shotgun no Direito Societário: Mecanismo de Saída ou Instrumento de Pressão?
A cláusula de shotgun é um mecanismo de saída compulsória previsto em acordos de sócios para situações de impasse. O artigo analisa sua estrutura, validade jurídica no ordenamento brasileiro e os riscos práticos de sua aplicação sem adequada instrumentalização. É de conhecimento comum de um empresário, que já teve sócios no decorrer da sua carreira, […]
Marco Civil da Internet atualizado: o que muda para as plataformas digitais e negócios digitais
Se você opera uma startup com produto de plataforma, marketplace, rede social ou qualquer serviço que hospede ou distribua conteúdo gerado por usuários, o Decreto 12.975/2026, publicado em 21 de maio de 2026, muda o cálculo de risco do seu negócio. O mesmo decreto também muda a posição de quem já foi prejudicado por conteúdo […]